REFORMA TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA
“Prioridade é a reforma trabalhista”, diz novo presidente do TST
O presidente Michel Temer (MDB) participou, no fim da tarde desta segunda-feira (26/2), da posse da nova direção do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que comandará a Corte até 2020. No entanto, o emedebista entrou e saiu do local sem falar com a imprensa. Em seu discurso, o presidente empossado do TST, João Batista Brito Pereira, disse que a prioridade de sua gestão será a implantação da polêmica reforma trabalhista, em vigor desde novembro de 2017.
“A prioridade é a implantação da reforma trabalhista. No que depender de mim, a lei será cumprida, pois vivemos no Estado democrático de direito”, disse João Batista, que sucede Ives Gandra Filho no cargo. METRÓPOLES 26/02/2018
Reforma trabalhista afeta 61% de convenção de bancários, diz sindicato
SÃO PAULO – Matéria atualizada às 14h07 para corrigir informação sobre o percentual de cláusulas da convenção coletiva que sofrerão impacto por causa da reforma trabalhista no setor financeiro; na versão anterior o texto trazia o dado incorreto de 90%, sendo que o percentual preciso é de 61%, de acordo com a Contraf-CUT. Mais de 60% das cláusulas da convenção coletiva nacional de trabalho dos empregados de bancos e empresas do setor financeiro deverão ser afetadas por causa da nova legislação trabalhista vigente desde novembro do ano passado. A informação é da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CIT), responsável pela negociação coletiva entre mais de 400 mil bancários e bancos em âmbito nacional desde 1992. VALOR 26/02/2018
Reforma aumenta emprego precário e alimenta trabalho infantil
Pesquisa realizada pelo Dieese em São Paulo e Porto Alegre, a pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT), revela que o trabalho infantil atinge 1,3% das famílias da capital paulista e 0,8%, na gaúcha. Em famílias em que o chefe não tinha ensino médio completo, não era ocupado ou trabalhava como autônomo, 17% dos jovens entre 15 e 17 anos eram obrigados a trabalhar, perpetuando assim o ciclo de dependência e exclusão. Lares chefiados por mulheres são ainda mais propícios a ter crianças ou adolescentes trabalhando. VERMELHO 27/02/2018
Reforma da Previdência era só uma pequena parte dos planos golpistas, que continuam
A reforma da Previdência foi indefinidamente adiada. O motivo oficial é que, sendo uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional), a reforma não pode ser votada enquanto o Rio de Janeiro estiver sob intervenção militar. Nenhuma mudança na Constituição poderia, teoricamente, ser feita nessas circunstâncias. O governo golpista agarrou-se a esse motivo para apresentá-lo como a razão do abandono, por enquanto, da reforma.
Outra versão, diferente da contada pelos golpistas sem voto, é que o governo golpista é fraco e teria sido derrotado pelos trabalhadores, obrigado a recuar em sua reforma que roubaria a aposentadoria de milhões de trabalhadores diretamente, um assalto em escala nacional. Segundo essa avaliação, ainda mais fantasiosa que a história fabricada pela direita, o regime golpista estaria em uma posição defensiva diante dos trabalhadores. CAUSA OPERÁRIA 27/02/2018
POLÍTICA
“Não há um movimento com vistas a interrupção” da Lava Jato, diz Temer
Logo após dar posse ao novo ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, em cerimônia realizada nesta terça-feira (27), o presidente Michel Temer falou com alguns jornalistas. Questionado se a Lava Jato seria prejudicada com a mudança nos ministérios, já que a Polícia Federal (PF), a partir de agora, ficará sob a alçada da nova pasta, e não mais sob a responsabilidade do Ministério da Justiça, o presidente afirmou que “não há um movimento sequer com vistas a interrupção”. NOTÍCIAS AO MINUTO 27/02/2018
“É estranho a imprensa chegar antes da PF”, diz Jaques Wagner
Ex-governador foi alvo da operação Cartão Vermelho, deflagrada ontem (26) pela PF para apurar irregularidades na contratação dos serviços de demolição, reconstrução e gestão do estádio Arena Fonte Nova, em Salvador. NOTÍCIAS AO MINUTO 27/02/2018
DILMA: CRIME DE WAGNER É SER DO PT, AMIGO DE LULA E COMPROMETIDO COM O BRASIL
Em sequência de posts no Twitter, a presidente deposta Dilma Rousseff criticou o “aspecto político” da operação de busca e apreensão realizada pela Polícia Federal na casa do ex-governador da Bahia Jaques Wagner; “Os objetivos midiáticos evidentes da operação de ontem mostram que a intenção não é a apuração dos fatos, mas a criação de factoides para atacar a reputação do ex-ministro e ex-governador Jaques Wagner”, disse Dilma. NOTÍCIAS AO MINUTO 27/02/2018
LATUFF CRITICA ‘FICHAMENTO’ DE POBRES E NEGROS PELO EXÉRCITO
O chargista Carlos Latuff criticou nesta terça-feira, 27, em charge especial para o 247, a operação do Exército que está fotografando os moradores de comunidades do Rio de Janeiro, na intervenção militar decretada na Segurança Pública. NOTÍCIAS AO MINUTO 27/02/2018
Acuado pelo Judiciário, Temer se alia a militares
O ministro Raul Jungman vai para o novo Ministério da Segurança Pública e um general assume em seu lugar o Ministério da Defesa que sempre foi ocupado por civis desde a redemocratização de 1985.
Nesse período até um comunista como Aldo Rebelo foi ministro da Defesa. E não houve conflitos com os comandantes do Exército, Marinha e Aeronáutica – todos militares, é claro – que se subordinam a essa pasta.
O cargo de ministro, seja qual for o ministério, é essencialmente de caráter político e a política deve ser seara exclusiva de civis, ao menos no regime democrático. NOTÍCIAS AO MINUTO 26/02/2018
Parlamentares criticam falta de planejamento em novo ministério de Temer
Brasília – Ao anunciar a criação do seu 29º ministério, o da Segurança Pública, o presidente Michel Temer deu dois passos na tentativa de melhorar o relacionamento com parlamentares da base aliada e para tentar tirar o foco do desgaste popular do seu governo. Mas, de acordo com parlamentares da oposição, a criação da nova pasta representa uma solução improvisada para a falta de segurança nos estados, umacontradição, pelo aumento de gastos num ano de contenção da economia e a ampliação do chamado “toma lá, dá cá”, pelos deputados e senadores, porque permitirá o remanejamento de titulares das diretorias de outros órgãos do Executivo. RBA 26/02/2018
MP abre inquérito sobre irregularidades da gestão Doria no uniforme escolar
São Paulo – O promotor de justiça Silvio Antonio Marques, do Ministério Público paulista, determinou abertura de inquérito para apurar prejuízo aos cofres públicos, irregularidades contratuais e improbidade administrativa nos contratos de fornecimento de uniforme escolar, no valor de R$ 9,8 milhões, assinados pela gestão do prefeito da capital paulista, João Doria (PSDB), com quatro empresas: Consórcio LLP, LT Global, Lotus Comércio e Planeta Educacional. A base da apuração é o processo administrativo do próprio Tribunal de Contas do Município (TCM), que apontou irregularidades na execução do contrato do ano passado. RBA 26/02/2018
LEGISLATIVO
Frente parlamentar debate estudo econômico sobre Usina Hidrelétrica de Castanheira
O coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Alessandro Molon (Rede-RJ), o Grupo de Trabalho Infraestrutura, o grupo ambientalista Conservação Estratégica e outras entidades ligadas ao meio ambiente promovem nesta quarta-feira (28) debate sobre o estudo econômico da Unidade Hidrelétrica (UHE) Castanheira, localizada no município de Juara (MT).
O objetivo é divulgar os resultados de estudo econômico sobre os benefícios e custos esperados do projeto da UHE e promover debate entre organizações da sociedade, comunidades locais e tomadores de decisão sobre projetos de infraestrutura. O debate será realizado às 15 horas, no auditório Freitas Nobre. CÂMARA 27/02/2018
Rodrigo Maia reúne líderes para definir pauta sobre segurança pública
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, reúne-se às 16 horas com os líderes partidários para definir o cronograma de votação da pauta específica de propostas para combater a violência no País.
Para Maia, a intervenção federal na área de segurança pública do estado do Rio de Janeiro impõe ao Parlamento uma pauta que garanta leis mais duras de punição ao crime organizado e de combate aos tráficos de drogas e de armas, além de permitir à União assumir a coordenação da segurança pública no País. CÂMARA 27/02/2018
MOVIMENTO SINDICAL E SOCIAL
CTB espera que sucessão no TST promova ambiente de diálogo
O presidente nacional da Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Adilson Araújo, esteve em Brasília nesta segunda-feira (26) para a cerimônia de posse do jurista maranhense João Batista Brito Pereira como novo ministro presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST). O ato contou com a participação de Michel Temer.
A expectativa do movimento sindical é que com a nova gestão do tribunal sejam restabelecidos o equilíbrio e o diálogo com as centrais sindicais, que foram abalados na gestão anterior do ministro Ives Gandra Martins Filho. VERMELHO 27/02/2018
Acampamento do MST é atacado a tiros no RN
Na noite do dia 23, por volta das 21h, as 50 famílias do Acampamento “Independência Camponesa” do Movimento de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Sem Terra (MST), localizado na Barragem de Tabatinga, no município de Macaíba (RN) foram surpreendidas com a chegada de quatro homens encapuzados, com roupas camufladas.Esses quatro homens atacaram o acampamento com tiros contra os barracos e um carro, que servia de ambulância para o acampamento, atingindo os vidros e pneus, e também disparando para o alto, anunciando ameaças, as quais diziam que “as famílias tinham uma semana para sair do acampamento”. VERMELHO 27/02/2018
TCU
Novo ministro da Defesa já foi condenado no TCU por irregularidade
Novo ministro da Defesa, o general da reserva do Exército Joaquim Silva e Luna foi condenado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), em 2013, por irregularidades em um convênio assinado entre o Exército e entidades sem fins lucrativos para os Jogos Mundiais Militares em 2011.
O tribunal apontou que era necessário realizar licitação e que também deveria haver a comprovação de interesses recíprocos entre o Exército Brasileiro, representando a União, e três entidades sem fins lucrativos, a saber: Fundação Ricardo Franco (FR), Instituto de Fomento e Inovação do Exército Brasileiro (Ifiex) e Fundação Marechal Roberto Trompowsky Leitão de Almeida (FT). METRÓPOLES 26/02/2018
MUNDO DO TRABALHO
Pesquisa constata que trabalho infantil está relacionado à pobreza e baixa escolaridade
Qual o perfil das famílias que contam com crianças e adolescentes que trabalham? Para o Ministério Público do Trabalho a resposta a essa pergunta pode ajudar a enfrentar as causas do trabalho infantil no Brasil. Uma pesquisa ajudou a mapear onde estão as crianças que trabalham.
A pesquisa foi feita em parceria com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Foram analisados os perfis das famílias que contavam com o trabalho de crianças e adolescentes entre os anos de 2014 e 2016 em duas regiões metropolitanas: São Paulo e Porto Alegre. RADIOAGÊNCIA NACIONAL 27/02/2018
Correios insistem em cortes no plano de saúde dos trabalhadores
São Paulo – Os trabalhadores da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) têm prazo de 10 dias, a partir de hoje (26), para decidir se aceitam ou não a proposta feita em audiência conciliatória promovida pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), na última quinta-feira (22), sobre o plano de saúde da categoria. RBA 26/02/2018
DIREITOS HUMANOS
Governo cria observatório de direitos humanos da intervenção no Rio
BRASÍLIA – (Atualizada às 9h56) O Ministério dos Direitos Humanos criou o Observatório de Direitos Humanos da Intervenção Federal na Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro (ObservaRIO) em portaria publicada no “Diário Oficial da União” (DOU) desta terça-feira. O objetivo do observatório é “acompanhar as ações e medidas executadas durante a intervenção federal relativas aos direitos humanos”, “manter diálogo com as autoridades federais no sentido de garantir o respeito integral aos direitos humanos” e “facilitar a comunicação entre o poder público e a sociedade civil sob a perspectiva da obediência aos direitos humanos”. VALOR ECONÔMICO 27/02/2018
MUNDO
Trump declara sanções, mas Coreia Popular está disposta a dialogar
General norte-coreano comunicou disposição ao presidente da Coreia do Sul, em reunião antes da cerimônia de encerramento dos Jogos Olímpicos de Inverno, apesar das sanções anunciadas pelos EUA contra a Coreia Popular e a continuação do discurso agressivo de Trump
A Coreia Popular está disposta a dialogar com os Estados Unidos, disse no domingo (25) o general Kim Yong-chol, um funcionário do alto escalão do governo norte-coreano ao presidente da Coreia do Sul, Moon Jae-in, segundo a presidência sul-coreana. VERMELHO 27/02/2018
Estudantes pressionam lobby de armas nos EUA
Na semana após o tiroteio que matou 17 de seus colegas e professores na Florida, David Hogg e outros alunos conseguiram lançar um movimento que reformulou o debate sobre o controle de armas, algo que poderia influenciar nas próximas eleições legislativas de novembro nos Estados Unidos, além de colocar contra a parede a poderosa Associação Nacional do Rifle (NRA, segundo a sigla em inglês). VERMELHO 27/02/2018
